Geral da Terra, do ar, do mar e da Lua... Alma das flores, das cores, das pessoas nas ruas... Geral de tudo que se vê, de tudo que se ouve, das verdades nuas.

07/05/2007

Constatação, denúncia, reflexão...entenda como quiser

Quem trabalha com cultura em Porto Alegre certamente deve conhecer o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), administrado pela prefitura. O fundo foi criado em 1993 e até 2006 destinava por ano R$1,300 milhão para projetos culturais nas áreas de teatro, artes plásticas, cinema, audiovisual...e neste ano a verba aumentou para R$2,218 milhões divididos em 2 edições. Segundo o site da prefeitura é uma "verba recorde" (sabia que o Fogaça não ia nos decepcionar, um músico só pode trazer mais cultura pro município...aham...).

Pra quem não conhece, um breve resumo:

O concurso é dividido em 3 fases:

1ª - A análise técnica é feita por uma comissão para saber se os cálculos dos orçamentos estão corretos, se a documentação está completa e se não falta nenhum quesito fundamental à análise do projeto na segunda fase.

2ª - Nessa fase existe um comitê composto por artistas de todas as áreas contempladas no fundo. Por exemplo, inscrevo um projeto na área de cinema. Este vai ser analisado por 3 profissionais: 1 é obrigatoriamente indicado por ser da área do cinema e outros 2 são sorteado. Eles levam pra casa o projeto analisam e lêem os pareceres, positivos ou negativos, em uma reunião aberta para os proponentes do projeto. Tu precisa ter pelo menos 2 votos favoráveis para passar para a terceira fase. Se não tiver tu podes falar em defesa do teu projeto para que outras pessoas da comissão leiam dando, assim, uma segunda chance de classificação.

3ª - É da terceira e última fase que sai os projetos vencedores de 20 ou 30 mil reais provenientes deste fundo pagos pela prefeitura que irão financiar até 80% do teu projetos - sem entrar nas leis de renúncia fiscal.

Enfim, o porque de trazer isso tudo à tona. Primeiro porque é importante que as pessoas saibam que existe essa iniciativa Porto Alegre. Já participei de algumas edições e apesar das panelinhas que existem no meio cultural da cidade que favorecem sempre os mesmos produtores nesses concursos, pode-se dizer que o Fumproarte é bastante democrático e participativo, além de ser extremamente interessante que ele garanta uma verba sem ter que depender da iniciativa privada.

Mas existe uma razão um tanto preocupante. Justamente no ano em que a prefeitura praticamente dobra o valor do prêmio, os trabalhos de análise estão muito, muito atrasados. Por quê?

Não sei. Se alguém souber me fala, por favor. O que eu sei é que exsitem 2 edições por ano: 1 no primeiro semestre e a outra no segundo semestre. Inscrevi um projeto e ligo pra lá religiosamente toda a semana pra perguntar a situação dele. Resposta: não foi analisado ainda. Não passou da primeira fase e estamos em maio, mês 5! O que vai acontecer com a segunda edição se já é praticamente metade do ano e a primeira fase não foi concluída ainda?

De que adianta dobrar o valor do prêmio se fica essa pendenga. Tenho muito medo que fiquemos a ver navios quanto a esse concurso, mas não ficaria surpresa. O município está sendo sucateado assim como o estado. Isso é o que dá votar em arigó. E não vamos nem começar a falar do orçamento participativo...uma piada e uma Pena.

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